Avisos Legais

AVISO LEGAL DO DOMÍNIO DE PROPRIEDADE DA PharAcademy:
Propriedade de 4us Cosmetic Consultoria, Lda.  com sede na Rua Capitão Luis Boto Pimentel nº9 2560-651 Torres Vedras, Portugal e com o NIPC 510698956.

1.-Condições gerais de utilização do site
A PharAcademy informa que o acesso e utilização desta página web e todos os subdomínios e diretórios, incluídos na mesma (doravante designados por Portal), assim como os serviços ou conteúdos, que através dele se possam obter, estão sujeitos aos termos discriminados neste Aviso Legal, ainda que o acesso a qualquer um dos serviços ou conteúdos referidos possa necessitar de aceitação de Condições Gerais, ou particulares, adicionais.

Assim, se não estiver de acordo com as considerações detalhadas neste Aviso Legal, agradecemos que não utilize o Portal, uma vez que qualquer uso que faça dele ou dos serviços ou conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais enumerados neste texto.

Dado que, pela natureza da Internet, é possível aceder ao Portal em qualquer parte do mundo, os conteúdos do mesmo, assim como os serviços que, em geral, são oferecidos pela PharAcademy, são direcionados a clientes em qualquer país. Ainda assim, ao contratar qualquer tipo de serviços e conteúdos oferecidos, a PharAcademy reserva-se o direito de recusar a prestação dos mesmos, nos casos que considerar oportuno.

A PharAcademy reserva-se o direito de realizar alterações no Portal sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar e adicionar ou eliminar os conteúdos do mesmo ou o seu design. Os conteúdos e os serviços do Portal são atualizados regularmente. Devido ao facto de a atualização da informação não ser imediata, sugerimos que confirme sempre a vigência e exatidão da mesma, dos serviços e dos conteúdos compreendidos no Portal.

As condições e termos mencionados no presente Aviso podem variar, pelo que o convidamos a rever os termos, ao visitar novamente o Portal, ou solicitar um novo serviço. Para além disso, o presente Aviso Legal entender-se-á sem excluir quaisquer outras Condições Gerais, e particulares, que regulem o acesso a bens e serviços concretos, dentro do Portal.

1.1.- Direitos de propriedade intelectual e de propriedade industrial
O design do Portal, os seus códigos fonte, os logotipos, as marcas e outros símbolos diferenciadores que surjam no mesmo, pertencem à PharAcademy ou entidades colaboradoras e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, tal como as imagens, logotipos e músicas, etc., contidos no servidor da PharAcademy.

O seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante ou análoga, é totalmente proibida, exceto se devidamente autorizada pela PharAcademy.

Em todo o caso, a PharAcademy declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. Logo, se considera que o site está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com a PharAcademy, através do seguinte e-mail [email protected]   

1.2- Links ou hiperligações
A PharAcademy facilita o acesso a outras páginas web que considera poder ser do seu interesse. O objetivo das hiperligações é unicamente facilitar-lhe a pesquisa de recursos que lhe possam interessar, através da Internet. Contudo, essas páginas não pertencem à PharAcademy, nem é efetuada uma revisão dos seus conteúdos, impossibilitando, assim, a sua responsabilização pelos mesmos, pelo funcionamento da página direcionada ou pelos possíveis danos que possam resultar do acesso ou uso da mesma.

Desta forma, a PharAcademy , revela-se completamente de acordo com os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiras pessoas, sobre as páginas web a que se refiram as hiperligações. Por este motivo, se considera que a menção das hiperligações referidas está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com a PharAcademy, através do seguinte e-mail [email protected].

Por outro lado, genericamente, é autorizada a ligação de páginas web ou de e-mails ao Portal, excecionalmente aqueles em que a PharAcademy expresse o contrário. Adicionalmente, e em todo o caso, para que seja aplicada essa autorização geral, essas hiperligações deverão respeitar, necessariamente, a condição seguinte: a inserção da ligação não implicará, por si só, qualquer tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte da PharAcademy, sobre a página a que se refere a ligação. Ainda assim, a PharAcademy pode, a qualquer momento, retirar a autorização mencionada no parágrafo anterior, sem qualquer justificação. Nesse caso, a página que tenha a ligação deverá proceder à supressão imediata, assim que receber a notificação da revogação de autorização, por parte da PharAcademy.

1.3.- Frames ou marcos
A PharAcademy proíbe expressamente a realização de “framings” ou a utilização por parte de terceiros, de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, a configuração original ou os conteúdos do seu Portal.

1.4.- Publicidade
No Portal será inserida aquela publicidade da PharAcademy ou de terceiras empresas anunciantes, que consideremos que possa ser do seu interesse.

Sem excluir o estabelecido na Política de Privacidade, a PharAcademy compromete-se a não facultar informação aos seus anunciantes, salvo dados estatísticos anónimos sobre a utilização do Portal, com a finalidade de poder melhorar o serviço e oferecer produtos conforme as expectativas dos utilizadores. Ainda assim, a PharAcademy informa que os anunciantes e fornecedores, através de cookies, podem ter a possibilidade de obter informação sobre si, o seu uso de serviços e os seus movimentos, através da rede. Por não ter vinculação com a utilização que a PharAcademy possa realizar com a informação obtida, a PharAcademy não assume responsabilidade pela recolha de informação das mesmas empresas.

A PharAcademy pode utilizar cookies quando um utilizador navega pelos seus domínios (sites) e páginas web. Os cookies, que possam ser utilizados, são unicamente associados ao browser de um determinado computador (um utilizador anónimo) e não proporcionam, por si só, qualquer dado pessoal do utilizador.

Os cookies servem unicamente para fins internos, como as estatísticas de acesso a este site. Os cookies utilizados não podem ler os arquivos cookie criados por outros fornecedores ou sites. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser para ser avisado, através de uma mensagem no ecrã, aquando da receção de cookies para que possa impedir a instalação dos mesmos no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu browser para mais informações. Para utilizar o portal da PharAcademy não é necessária a permissão da instalação de cookies, enviados pela PharAcademy.

1.5.- Privacidade
A PharAcademy cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e mantém uma política de privacidade sobre os dados pessoais, na qual é descrita, principalmente, a utilização que a PharAcademy  faz dos dados de carácter pessoal, e se informa, detalhadamente, o utilizador, das circunstâncias essenciais do uso referido e das medidas de segurança aplicadas aos dados de carácter pessoal, para evitar que terceiros, não autorizados, possam aceder-lhes. Ver POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS – Ponto 2.

1.6.- Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços do Portal, de acordo com os termos expressos no presente Aviso Legal, sendo responsável pelo uso adequado.

O utilizador que aja contra a imagem, bom nome ou reputação da PharAcademy, assim como quem utilize ilícita ou fraudulentamente as imagens, logotipos ou conteúdos do Portal e/ou viole, sob qualquer forma, os direitos de propriedade intelectual e industrial do Portal ou dos conteúdos e serviços da mesma, será responsabilizado, pela PharAcademy, pela sua atuação.

1.7.- Responsabilidades da PharAcademy
Uso incorreto do Portal: a PharAcademy criou o Portal para a promoção dos seus produtos e para facilitar o acesso aos seus serviços, porém não pode controlar a utilização do mesmo de forma distinta da prevista no presente Aviso Legal; assim, o acesso ao Portal e a utilização correta da informação contida no mesmo, são da inteira responsabilidade de quem realiza estas ações, não sendo a PharAcademy responsabilizada pelo uso incorreto, ilícito ou negligente que o utilizador possa fazer dele.

Utilização dos conteúdos: a PharAcademy faculta todos os conteúdos do seu Portal, sob determinadas condições, de boa-fé, e realizará todos os esforços para que os mesmos estejam permanentemente atualizados e vigentes. Contudo, a PharAcademy não pode assumir responsabilidade alguma, relativamente ao uso ou acesso que os utilizadores realizem fora do âmbito a que se destina o portal, cuja responsabilidade final recairá sobre o utilizador.

A PharAcademy não poderá controlar os conteúdos que não tenham sido elaborados por ela, ou por terceiros, pelo que, não responderá, por qualquer caso de danos, conteúdos e indisponibilidades técnicas que possam ser causados por terceiros.

Publicidade: a PharAcademy incluirá, no Portal, publicidade própria ou de terceiros, para lhe oferecer produtos ou serviços que entenda que possam ser do seu interesse. Contudo, a PharAcademy não pode controlar o aparecimento da publicidade referida, nem a qualidade e adequação dos produtos ou serviços a que se refira, e, consequentemente, a PharAcademy não responderá, por qualquer dano que possa causar ao utilizador, pelas causas referidas.

Vírus: a PharAcademy  compromete-se a implementar todas as medidas necessárias para tentar garantir ao utilizador, a ausência de vírus, worms, “cavalos de Tróia” e elementos semelhantes, no seu Portal. Ainda assim, tais medidas não são infalíveis e, por isso, a PharAcademy não pode assegurar totalmente a ausência dos elementos nocivos referidos. Consequentemente, a PharAcademy não será responsável pelos danos que os mesmos possam provocar ao utilizador.

Falhas técnicas: a PharAcademy concluiu todos os contratos necessários para a continuidade do seu Portal e realizará todos os esforços para que o mesmo não sofra interrupções, porém não pode garantir a ausência de falhas técnicas, nem a permanente disponibilidade do Portal e dos serviços nele contidos. Consequentemente, não poderá assumir qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam advir, por indisponibilidade e pelas falhas no acesso, ocasionadas, por desconexões, avarias, sobrecargas ou falhas na rede, não imputáveis à PharAcademy.

Troca de informação: o Portal pode conter determinadas zonas, pensadas para que os diferentes utilizadores possam partilhar as suas experiências e fomentar a troca de informação. Contudo, a PharAcademy intervém unicamente, nestes fóruns, como local de reunião e não controla expressões divulgadas nos mesmos, pelo que não assume qualquer responsabilidade pela veracidade ou pertinência das manifestações efetuadas pelos utilizadores.

Títulos: os ensinamentos publicitados neste site não conduzem à obtenção de um certificado com validade oficial.

1.8.- Lei aplicável e jurisdição
A lei aplicável, em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços do presente Portal, será a lei portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir aquando da contratação, visita ao Portal, proteção de dados ou do uso dos serviços que nele possam ser oferecidos, a PharAcademy e o utilizador concordam submeter os seus litígios ao sistema Arbitral de Consumo, administrado por qualquer um dos Centros de arbitragem submetido previamente, tal como especificado na página web.